Mais uma vitória importante do nosso Departamento Jurídico em defesa das professoras! 🎓✨
Recentemente, conseguimos uma decisão liminar garantindo os direitos de uma colega gestante que se encontrava em uma situação de vulnerabilidade.
Após o afastamento das atividades insalubres, a empregadora havia suspendido o pagamento de seus salários, deixando a trabalhadora sem remuneração e criando o chamado “limbo previdenciário”.
Não aceitamos!
Nosso jurídico atuou prontamente, reafirmando que o risco da atividade econômica é do empregador e que a proteção à maternidade é um direito inalienável.
O que a Justiça determinou?
✅ A empresa deve, obrigatoriamente, realocar a professora para uma atividade compatível e salubre, mantendo sua remuneração integral;
✅ Caso a realocação não seja possível, a empresa deverá manter o afastamento remunerado até o início da licença-maternidade.
Essa conquista não é apenas um número de processo; é o respeito à vida, à saúde da nossa colega e do nascituro. Seguiremos vigilantes e incansáveis na defesa de cada professora.
Você não está sozinha. O seu Sindicato está aqui por você! 💪💙
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